PolÃtica
Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março de 1964
A decisão do ministro foi tomada por razões processuais
PolÃtica
A decisão do ministro foi tomada por razões processuais
PolÃtica
O formato do pedido obriga o ministro a comparecer à comissão.
PolÃtica
A cidade recebe a 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais, que discute a representatividade feminina dentro do Ministério Público (MP).
PolÃtica
A medida é sugerida em projeto de lei pelo deputado estadual e vice-lÃder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Veiga (PSB).
Senado
A catástrofe aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e o balanço mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais aponta 216 mortos, 88 desaparecidos e 395 pessoas localizadas.
Câmara dos Deputados
“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas", explica o relator da proposta.
PolÃtica
Procurada, a Prefeitura do Rio de Janeiro disse que não vai comentar.
Blog do Vlad
'Favela com PCC tem menos crimes violentos', diz a manchete do jornal, refletindo o resultado de um estudo feito por pesquisadores brasileiros em comunidades carentes de São Paulo.
PolÃtica
Durante seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, Toffoli citou o processo de judicialização de temas, como a carga tributária no frete.
PolÃtica
A sentença foi assinada pelo ministro Admar Gonzaga, relator do caso, e publicada no dia 25 de março.