Os caminhos do sistema penal

por Vladimir Aras

O Ministério Público Federal em Goiás realiza nos dias 24 e 25 de novembro de 2011 simpósio “Os caminhos do sistema penal” e as oficinas “O futuro do sistema penal” e “O enfrentamento nacional e transnacional da criminalidade graduada”.

O evento, que encerra o ciclo de discussões iniciado em Goiânia em 2008, colocará em pauta o sistema de justiça penal a partir da ponderação entre a proibição de o Estado se exceder na persecução penal e a proibição da proteção deficiente dos valores que precisam ser por ele tutelados.

O coordenador científico é o procurador da República Daniel de Resende Salgado.

Veja aqui o cartaz do evento.

Dia 24 de novembro
8h Credenciamento e abertura
8h30 – 10h10 – Criminologia psiquiátrica e os empresários do crime 
Facilitador: Renato Posterli – Médico psiquiatra clínico e forense, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG)                                                                                        
Debatedor: Alexandre Camanho de Assis – Procurador Regional da República e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)                                                                                         
Presidente de mesa: Daniel de Resende Salgado – Procurador da República em Goiás

10h30 – 12h – Dificuldades no enfrentamento dos delitos empresariais
Facilitador: Rodrigo de Grandis – Procurador da República em São Paulo            
Debatedor: Alderico Rocha Santos – Juiz Federal em Goiás                                    
Presidente de mesa: Daniel de Resende Salgado – Procurador da República em Goiás

14h30 – 16h10 – O futuro do sistema penal                                                  
Facilitador: Marco Aurélio Dutra Aydos, Procurador da República em Santa Catarina     
Debatedor: Marcos Antonio Saraiva, Juiz Federal em Goiás                                    
Presidente de mesa: Raphael Perissé, Procurador da República em Goiás

16h30 – 18h10 – O sistema recursal e a efetividade da pena                         
Facilitadora: Luiza Cristina Frischeisen – Procuradora Regional da República em São Paulo                                                                                                                   
Debatedor: Francisco Damião da Silva – Advogado em Goiás e membro do Conselho Penitenciário                                                                                                       
Presidente de mesa: Raphael Perissé – Procurador da República em Goiás

Dia 25 de novembro
8h30 – 10h10 – Cooperação jurídica no enfrentamento da macrocriminalidade    transnacional
Facilitadora: Patrícia Nuñez Weber – Procuradora da República no Rio Grande do Sul
Debatedor: Marcelo Ribeiro de Oliveira – Procurador da República em Goiás
Presidente de mesa: Lea Batista de Oliveira – Procuradora da República em Goiás

10h30 – 12h10 – As medidas cautelares pessoais (Lei n.12.403/2011) na perspectiva garantista penal integral
Facilitador: Andrey Borges de Mendonça – Procurador da República em São Paulo
Debatedor: Luís Alexandre Rassi – Advogado em Goiânia
Presidente de mesa: Lea Batista de Oliveira – Procuradora da República em Goiás

14h30 – 18h30 – Conclusão das oficinas
Discussões entre os procuradores da República participantes
inscritos nas oficinas.
Encerramento

Serviço:
O que:  Simpósio  “Os caminhos do sistema penal” e Oficinas “O futuro do sistema penal” e “O enfrentamento nacional e transnacional à criminalidade graduada”

Quando: 24 e 25 de novembro

Como participar: As inscrições são feitas pelos endereços eletrônicos www.prgo.mpf.gov.br e pelo  www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”.

Onde:  Procuradoria da República em Goiás, localizada na Av. Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 2, Park Lozandes, em Goiânia. (Prox. ao Estádio Serra Dourada)