MPF do Rio de Janeiro denuncia Eike, Sérgio Cabral, a esposa e mais seis pessoas

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) ofereceu denúncia, na manhã desta sexta-feira (10), contra o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e mais seis pessoas. As denúncias foram realizadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Essa é a primeira denúncia no âmbito da Operação Eficiência. Eike está preso desde o dia 30 de janeiro deste ano, na penitenciária de Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Cabral e a esposa estão em Bangu 8 desde dezembro de 2016. Para Cabral, o MPF sugeriu 26 anos de prisão, sendo 16 pelos atos de corrupção passiva e 10 por lavagem de dinheiro. A mesma pena foi sugerida para sua esposa Adriana. No caso do Eike Batista e de Flávio Godinho, os dois foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A denúncia também sugere pena de 26 anos, mas procuradores dizem que a condenação do empresário pode totalizar 44 anos, e 50 para Cabral, caso eles sejam responsabilizados por todos os crimes mencionados na acusação – algo que seria apenas simbólico, já que a legislação brasileira limita cumprimento de penas a 30 anos de detenção.

De acordo com a denúncia, Eike Batista pagou US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral no ano de 2011. Para realizar a transação, o doleiro Renato Chebar, a mando de Cabral, criou a offshore Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício de “aconselhamento e assistência” com a Centennial Asset Mining Fund LLC, holding de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro da empresa Ventana Gold Corp. Segundo o MPF, pela falsa intermediação, a Arcadia receberia da Centennial uma comissão de 1,12% do valor da transação. O valor da propina foi pago parte em dinheiro (US$ 4,7 milhões), parte em ações da Petrobrás, Vale e Ambev adquiridas nos EUA. Os recursos foram transferidos de uma conta de Eike no Panamá, a Golden Rock Foundation, para a conta Arcadia, aberta por Renato Chebar no Banco Winterbotham, do Uruguai, para receber os valores. Luiz Arthur Andrade Correia, Renato Chebar e Marcelo Chebar também foram denunciados por lavagem de dinheiro. Cabral e os irmãos Chebar também foram denunciados por evasão de divisas, por manterem recursos não declarados no exterior. Leia mais em Congresso em Foco