Meta de superávit primário deste ano é reduzida para R$ 10,1 bilhões

A queda na arrecadação e o aumento de gastos levaram o governo federal a reduzir para R$ 10,101 bilhões a estimativa de superávit primário para este ano. A meta anterior para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) correspondia a R$ 80,774 bilhões. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento, que liberou a nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, documento publicado a cada dois meses com parâmetros para a execução do Orçamento da União. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Para que a meta passe a valer, no entanto, o governo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e amplia o montante que pode ser abatido da meta original de superávit. Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do superávit primário é essencial para não comprometer os investimentos federais e os programas sociais em um ano de crise econômica. "A ampliação do abatimento da meta de resultado primário, em tramitação no Congresso Nacional, possibilitará a preservação dos investimentos prioritários, a continuidade da redução da desigualdade social, além de garantir a manutenção da competitividade da economia nacional por meio das desonerações de tributos", destacou o relatório. Até o fim de setembro, o governo pretendia abater R$ 35,298 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações federais da meta original. A equipe econômica aumentou para R$ 105,970 bilhões a quantia que pode ser descontada da meta. Está mantido o uso de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, reserva formada pelo excedente de superávit primário em 2008, para alcançar a meta de superávit primário. As informações são da Agência Brasil.