O julgamento de cerca de 600 processos com repercussão geral que aguardam solução no Supremo Tribunal Federal (STF) será o maior desafio do novo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que foi eleito nesta quarta-feira (13). “Temos hoje cerca de 600 processos para julgamento com repercussão geral. Quando o Supremo escolhe um tema com repercussão geral, os demais processos nos tribunais inferiores ficam represados”, explicou o ministro. Segundo Lewandowski, atualmente existem temas que envolvem 150, 200, 300 mil processos e as instâncias inferiores têm dificuldades até para guardar esses processos e os jurisdicionados ficam sem solução para tais problemas levados à Justiça”, destacou o ministro. Ele disse que tem o apoio dos colegas do tribunal para dar vazão a esses julgamentos. No primeiro semestre deste ano, os ministros do Supremo julgaram o mérito de 18 processos com repercussão geral reconhecida. Ao todo, a Corte já se pronunciou definitivamente em 182 temas que tiveram repercussão geral reconhecida, desde que o tribunal passou a adotar esse instrumento, em 2007. No ano passado, tiveram decisão final (de mérito) 46 temas com impacto em, pelo menos, 116,4 mil processos sobrestados em 15 tribunais. As informações são da Agência Brasil.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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