Com o recesso em janeiro e o Carnaval em fevereiro, o Congresso pouco funcionou este ano. Mas isso não impediu que parlamentares apresentassem alguns projetos de lei como resposta a fatos de destaque ocorridos nos últimos meses. O caso do pai que ganhou na Justiça o direito à licença-maternidade, a greve da Polícia Militar da Bahia e as falhas de atendimento em hospitais da rede privada motivaram algumas propostas no mês de fevereiro. Os projetos ainda estão começando a tramitar e precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado, além de passar pela sanção presidencial. O cientista politico Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice, destaca que é comum fatos de comoção originarem propostas no parlamento. Mas o percurso para se tornarem leis é longo e a maioria – como no caso dos projetos que reduzem a maioridade penal – costuma ficar pelo caminho. Aragão ressalta que fatores desvinculados do mérito da matéria, como o interesse do governo e a força política do autor, são mais relevantes para sua aprovação. “Ser criativo em matéria legislativa é difícil. Eu sinto que quando ocorre um fato, uma comoção, isso gera um tipo de reação. Mas isso é em todo mundo, não apenas no Brasil”, avalia Aragão. (A Tarde)
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