Governo aceita ceder R$ 1 bi em royalties

O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante. Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões. A União deve arrecadar em torno de R$ 11 bilhões. Demais Estados e municípios receberiam R$ 2,9 bilhões. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura. As informações são da Folha.

Royalties: produtores e União perderão US 2 bi
 
O governo Dilma apresentará nesta quarta-feira (14) uma proposta ao Congresso que promete pôr fim à polêmica na repartição dos royalties da exploração de petróleo no país. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, a União abrirá mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012. Como contrapartida, espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante. Como está atualmente a legislação, os municípios e estados produtores receberão R$14 bilhões, a União R$11 bi e os demais estados e municípios apenas R$ 2,9 bilhões. O projeto final, que não teve seus detalhes ainda revelados, foi montado de acordo com a orientação da presidente Dilma, de que todos os que ganham mais hoje terão de perder parte da receita em prol dos outros.