Futuros ministros poderão nomear 7 mil funcionários sem concurso

Se existisse uma cidade chamada Cargolândia, habitada por ocupantes de cargos de livre nomeação à disposição do governo Dilma Rousseff, ela teria cerca de 7 mil moradores, população superior à de 1.967 municípios brasileiros. Durante a campanha presidencial, o tucano José Serra atacou em diversos momentos o loteamento político da administração federal – em debate com a adversária Dilma, citou o número de 21 mil cargos, “a maior parte voltada a partido, a companheiro”. Em julho passado, o governo abrigava exatamente 21.623 funcionários com DAS. Mas um decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que a maioria desses cargos seja preenchida por servidores públicos concursados – em tese, isso reduz a influência política nas nomeações. Essa cota obrigatória para funcionários de carreira é de pelo menos 75% nos cargos de remuneração mais baixa (DAS 1, 2 e 3, de R$ 2.116 a R$ 4.042) e de 50% nos intermediários (DAS 4, R$ 6.844). No caso dos salários mais elevados, de R$ 8.988 a R$ 11.179, não há normas – o que vale é a caneta dos ministros ou secretários. Cerca de 1.200 cargos DAS – 5% do total – se enquadram nas categorias 5 e 6, as mais altas. São esses postos os mais visados pelos partidos que se digladiam por espaço na Esplanada dos Ministérios. Mas os números mostram que, mesmo nesses casos, há limites para o loteamento político puro e simples: estudo de 2008 publicado pelo Ministério do Planejamento indicou que funcionários de carreira respondiam por cerca de 60% dos cargos DAS 5 e 6. (Estadão)