Feirense Bruno Dantas toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União

O advogado Bruno Dantas tomou posse, nesta quarta-feira (13), como ministro do Tribunal de Contas da União. Ele já foi consultor legislativo do Senado e, até agosto de 2013, era membro do Conselho Nacional de Justiça. Dantas ocupa a vaga do ministro Valmir Campelo, que se aposentou. De Feira de Santana, Bruno Dantas é doutor e mestre em Direito Processual Civil. Foi consultor jurídico da presidência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), integrante do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e do Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011). Em seu discurso, o recém-empossado destacou sua passagem pelo Congresso. “No convívio do Parlamento, pude compreender concretamente que o diálogo e o respeito à diversidade de opinião são essência da vida democrática e o ponto de partida dos avanços institucionais. Ali percebi, com muita clareza, que é possível divergir sem hostilizar”, disse. Dantas criticou o que seria um apego excessivo ao processo. Após falar que “nada é mais pernicioso à segurança jurídica do que os sobressaltos das regras impermanentes”, ele ressaltou que “não é raro encontrar ocasiões em que o agente se aferra a essa regra como se ela fosse, em si mesma, o Direito, e não apenas um instrumento entre tantos outros necessários à sua concreta realização”. O novo ministro do TCU afirmou também que pretende basear sua atuação no TCU no movimento de institucionalização da democracia — segundo ele, difuso em teoria, mas fácil de identificar, na prática — da “jovem cidadania brasileira”. Indicado pela base do governo, Dantas disputava a vaga com o consultor de orçamento Fernando Moutinho, nome da oposição, e o auditor do TCU Sérgio da Silva Mendes, trazido pelo senador Vincentinho Alves (SD-TO). Eles tiveram 11 e dois votos no Senado, respectivamente. Dantas teve 47. Com informações da Agência Brasil.