Mais de 2,6 milhões de brasileiros já aderiram ao registro de empreendedor individual, sendo 192 mil na Bahia, o que coloca o estado na primeira posição no Nordeste e na quarta colocação no ranking nacional em número de trabalhadores que aderiram à formalização, segundo dados do Sebrae. No programa de rádio desta semana, o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, fala sobre o empreendedor individual. Esta modalidade de formalização foi criada há três anos. Pode se legalizar como empreendedor individual, tornando-se um pequeno empresário, qualquer trabalhador por conta própria que ganhe no máximo R$ 60 mil por ano. Mais de 400 atividades podem ser enquadradas dentro do registro de empreendedor individual, a exemplo de cabeleireira, costureira, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista. Estes profissionais têm a prerrogativa de contratar um empregado, o qual ganhará um salário mínimo ou o piso da categoria. “Essa modalidade criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um empreendedor individual legalizado”, salienta José Sergio Gabrielli. Ele elenca as vantagens para o trabalhador que faz esta opção. A primeira delas é ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), registro que facilita a abertura de conta bancária, pedidos de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Outro aspecto positivo é que, pagando um valor fixo mensal, de R$ 32,10 ou R$ 36,10, dependendo do tipo de atividade, o empreendedor individual terá acesso a benefícios como a cobertura previdenciária, que engloba salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade e pensão. Além disso, ao se formalizar, o trabalhador amplia suas possibilidades de mercado, pois, por exemplo, passa a estar habilitado para vender mercadorias e serviços para o governo federal, estadual e municipal.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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