Divisão Legislativa da Câmara Municipal apresenta balanço do 1º semestre

Na última sesessão do 1º semestre de 2014, a Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana divulgou demonstrativo das atividades referentes à 1ª etapa do 2º período da 17ª Legislatura. O Poder Executivo enviou à Casa da Cidadania nove projetos de lei ordinária, cinco deles foram aprovados por unanimidade, dois por maioria e dois foram devolvidos. Os vereadores apresentaram 30 projetos de lei ordinária, sendo que deste total, 17 foram aprovados por unanimidade, um por maioria, cinco retirados de pauta a pedido dos autores, um arquivado e um adiado de pauta. Três proposições permanecem sob avaliação das comissões e duas estão em tramitação. Três projetos de resolução tramitaram na Câmara neste 1º semestre, sendo que um foi aprovado por unanimidade, um permanece sob avaliação das comissões e um se encontra em tramitação. No que concerne a projetos de decreto legislativo, 17 foram aprovados por unanimidade e um por maioria. Um projeto de lei complementar foi adiado de pauta. Quanto à proposta de emenda à Lei Orgânica, duas tramitaram na Casa da Cidadania, sendo que uma foi retirada de pauta a pedido do autor e a outra foi rejeitada. Com o fim do primeiro semestre de atividades, os vereadores terão um mês de recesso. Veja outros dados do balanço aqui.