Deputado propõe imposto menor para estimular uso da bicicleta

Barata, boa para a saúde, não poluente e capaz de contribuir para um trânsito melhor, a bicicleta está longe de receber a atenção que merece dos formuladores das políticas de trânsito, diz a abertura da série especial Se mexe, Brasil que a TV Senado exibe em seu canal de TV. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei para estimular a venda de bicicletas. A proposta concede às bicicletas isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno. Ao apresentar a proposta, o deputado destaca que “são inúmeras as vantagens do uso da bicicleta como transporte urbano, somado ao uso relacionado com o lazer.” Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, o uso da bicicleta melhora a circulação nas cidades, pois ela é um transporte flexível que dá fluidez ao tráfego, prevenindo e reduzindo os congestionamentos. O uso desse meio de transporte reduz o sedentarismo da população, contribuindo para a eliminação de doenças, principalmente as cardiovasculares. E, ecologicamente, a bicicleta não ameaça o meio ambiente, com a eliminação de combustíveis fósseis. Para o parlamentar, “apenas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência.” E lamenta que o esforço para revitalizar o uso da bicicleta esbarre no seu custo. As desonerações propostas no projeto, que pode significar a redução de quase 20% no preço final das bicicletas, pode contribuir para o aumento da produção, gerando emprego e renda; e para a aquisição do produto, permitindo uma melhoria no transporte público, explica o parlamentar.