Deputado discute regularização dos imóveis com moradores do Feira X

Com objetivo de discutir sobre a Ação Civil de Usucapião Coletivo que visa regularizar a escritura dos imóveis do bairro Feira X, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve reunido com moradores do conjunto, na tarde do último domingo (1º). Além dos moradores, também estiveram presentes os vereadores Beldes e Isaías de Diogo, representantes das associações José Sarney (Valdelice Souza), Irmãs da Divina Vontade (Erotildes Castro), Grupo de Economia Solidária do Feira X (Solismar de Souza) e o padre Cláudio Cobalchini. No bairro Feira X, a maioria dos mutuários já está com a escritura pública do imóvel devidamente registrada em cartório, no entanto, há muitas casas que, por não possuírem os documentos legais necessários, não puderam ter as suas escrituras emitidas. Durante o encontro, foram ouvidos relatos de moradores que desejam ter o documento definitivo dos seus imóveis e também foram sanadas dúvidas sobre a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial (IPTU) feita pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. De acordo com moradores do bairro Feira X, algumas pessoas do conjunto receberam o carnê do IPTU com valores que variaram entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. No decorrer da reunião, o setor jurídico do mandato do deputado Zé Neto explicou sobre a documentação necessária que deverá ser providenciada pelos moradores para que seja promovida uma Ação Civil de Usucapião Coletivo para regularizar a escritura dos imóveis remanescentes. No próximo domingo (8), representantes do Mandato da Luta estarão novamente na Paróquia Santíssima Trindade para fazer uma consultoria jurídica com os moradores, na tentativa de auxiliá-los para regularização dos das suas casas.