CUT cobra decisão rápida sobre fim do imposto sindical

Arrecadado de maneira compulsória de todos os trabalhadores formais desde 1943, o imposto sindical é dividido entre sindicatos (que ficam com 60% do total), federações (15%), confederações (5%).

26/01/2012 09:47

CUT cobra decisão rápida sobre fim do imposto sindical CUT cobra decisão rápida sobre fim do imposto sindical CUT cobra decisão rápida sobre fim do imposto sindical CUT cobra decisão rápida sobre fim do imposto sindical

O movimento sindical está a um passo de uma cisão sem precedentes em seis anos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior dentre as seis centrais sindicais, enviou uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitando celeridade na votação de ação sobre a extinção do imposto sindical. A atitude isola a CUT no movimento sindical, uma vez que as demais centrais, capitaneadas pela Força, sã favoráveis à manutenção do imposto, tal qual as entidades patronais.

Arrecadado de maneira compulsória de todos os trabalhadores formais desde 1943 (que contribuem com o equivalente a um dia de salário), o imposto sindical é dividido entre sindicatos (que ficam com 60% do total), federações (15%), confederações (5%) e, desde 2008, com as centrais sindicais (10%). O restante vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).A CUT defende a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, definid por cada sindicato em assembleia com a categoria. O fim do imposto sindical também pode abrir caminho para o fim unicidade sindical, bandeira antiga da CUT – assim, uma mesma categoria em um único município pode se representada por vários sindicatos.

A tese da CUT, contrária ao imposto sindical desde sua fundação, em 1983, foi esquecida pela central, ligada ao PT, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu o repasse dos recursos, por meio da Lei 11.648, de abril de 2008. Pela lei, as centrais, então excluídas do repasse do imposto sindical (que contemplava, desde sua criação no governo Getúlio Vargas, apenas sindicatos, federações e confederações), passaram a receber os recursos e, de quebra, ficaram desobrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas no início do ano passado, depois de embolsar mais R$ 70 milhões entre 2008 e 2010, a CUT voltou a defender sua extinção.

Desde o fim de 2006, quando o então presidente Lula transferiu o Ministério do Trabalho do PT e da CUT

para o PDT e a Força Sindical, e iniciou o debate sobre a política de valorização do salário mínimo (mantida pel presidente Dilma), o movimento sindical está unido nas principais questões políticas. O auge da união entre as seis (CUT, Força, UGT, CTB, NCST e CGTB) aconteceu nas eleições presidenciais de 2010, quando Dilma recebeu apoi explícito das seis centrais.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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