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A comissão do Senado aprovou ontem (30) um aumento da parcela da pena que precisa ser cumprida pelos presos para a progressão de regime nos casos de crimes cometidos com violência, grave ameaça ou aqueles que gerem "grave lesão social". Crimes como roubo e homicídio se encaixam na descrição. Com o aumento do tempo necessário para progredir de regime, o tempo para que o preso deixe a prisão também cresce. Na legislação, são previstos três tipos de regime de cumprimento da pena: fechado, semiaberto e aberto. Para progredir de regime, é necessário que o preso primário e "comum" (que não tenha praticado um crime hediondo) cumpra 1/6 da pena a que foi condenado. A comissão propôs que fosse criada previsão específica para os presos que tenham cometido crimes com violência, grave ameaça ou que geraram a "grave lesão social": para eles, seria necessário o cumprimento de 1/3 da pena. A proposta gerou debate acalorado sobre a oposição entre redução do encarceramento e a necessidade de punição. O relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, exemplificou o dilema com o caso do menino João Hélio, que, preso a carro, foi morto ao ser arrastado pelas ruas do Rio após um assalto: "Como é que nós podemos dizer à sociedade que essa pessoa vai ficar 1/6 da pena em regime fechado e depois progredir?" (Folha)
Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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