Contra o Governo

_{Foto: Divulgação}

A bancada federal da Bahia ficou bem dividida na votação do projeto de reajuste de 8,7% para os aposentados: 20 deputados foram favoráveis à matéria e 21 contrários, por apoiar o índice de 7% defendido pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT). Os únicos parlamentares baianos da situação que se manifestaram pró-aumento foram os legisladores Uldurico Pinto (PHS) e Sergio Carneiro (PT). O incremento aprovado foi de 7,7%, o que foi considerado irresponsável pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e corre risco de ser vetado pelo presidente Lula. Em entrevista ao Bahia Notícias, Pinto diz que não tem medo de retaliação. “Pode cortar as emendas”, desafiou. Confira a seguir a votação dos deputados federais baianos e fique sabendo quem votou contra e a favor. (Fernanda Dourado)

Bahia (BA) 
Alice Portugal  PCdoB Sim 
Antonio Carlos Magalhães Neto  DEM  Art. 17 
Claudio Cajado  DEM  Sim 
Colbert Martins  PMDB  Sim 
Daniel Almeida  PCdoB   Sim 
Edson Duarte  PV  Sim 
Fábio Souto  DEM  Sim 
Félix Mendonça  DEM  Não 
Geddel Vieira Lima  PMDB  Não 
Geraldo Simões  PT  Não 
João Almeida  PSDB  Não 
Jorge Khoury  DEM  Sim 
José Carlos Aleluia  DEM  Sim 
José Carlos Araújo  PDT  Sim 
José Rocha  PR  Não 
Jutahy Junior  PSDB  Não 
Lídice da Mata  PSB   Sim 
Luiz Bassuma  PV  Sim 
Luiz Carreira  DEM  Sim 
Márcio Marinho  PRB Sim 
Marcos Medrado  PDT  Sim 
Maurício Trindade  PR  Não 
Nelson Pellegrino  PT  Não 
Paulo Magalhães  DEM  Sim 
Roberto Britto  PP  Sim 
Sérgio Barradas Carneiro  PT  Sim 
Sérgio Brito  PSC  Sim 
Tonha Magalhães  PR  Não 
Uldurico Pinto  PHS  Sim 
Veloso  PMDB  PmdbPtc  Sim 
Walter Pinheiro  PT  Não 
Zezéu Ribeiro  PT  Não 
Total Bahia: 32   

Fator previdenciário

Por 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções, a Câmara derrubou o fator previdenciário (índice que funciona como redutor das aposentadorias) a partir de 1° de janeiro de 2011. Assim, a Casa concluiu a votação da Medida Provisória 475/09, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada no Senado, conforme informou o Congresso em Foco.

Sem punições

^{Foto: Agência Câmara}

A atitude dos deputados federais baianos Sérgio Barradas Carneiro (PT) e Uldurico Pinto (PHS) de contrariar a orientação do governo na votação que concedeu 7,7% de reajuste aos aposentados não terá implicações negativas. De acordo com o líder da bancada, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não haverá punição aos indisciplinados. “O governo não tomará nenhuma atitude. Foi uma questão pontual em que os deputados votaram contra o governo, mas em outras questões eles sempre estiveram conosco”, explicou ao Bahia Notícias. A aprovação foi considerada uma grande derrota para a base aliada do presidente Lula, que poderá vetar a medida, uma vez que causaria um impacto de R$ 30 bilhões nas contas da Previdência Social brasileira. (Evilásio Júnior).

Sem preocupações

_{Foto: Divulgação/Twitter}

Mostrando-se tranquilo sobre os rumores em torno de uma possível tentativa de reeleição de ACM Júnior, o ex-prefeito José Ronaldo, durante entrevista ao Acorda Cidade, disse que o correligionário “não é carta fora do baralho” e o classificou como um “bom companheiro”. Ronaldo garantiu que já fez sua opção pela candidatura ao Senado, e ela independe da decisão de ACM Júnior. O ex-prefeito também informou que sempre incentivou o “companheiro” a manter sua candidatura, que pode não ocorrer por causa de questões particulares. Sobre os comentários feitos na coluna Tempo Presente, do Jornal ATARDE, pelo jornalista Levi Vasconcelos, José Ronaldo afirmou não ter nada contra o pedido de Serra (PSDB) para que ACM Júnior seja candidato.

Sobre o DIAP

Quanto à pesquisa do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o pré-candidato avaliou que ele não elege candidatos e os números apresentados não lhe trazem preocupação. José Ronaldo também informou que está com a agenda cheia. Ontem teve compromissos em Várzea da Roça e Alagoinhas e nesta quinta terá vários encontros em Salvador. A agenda de compromissos também se estende por todo o final de semana com viagens para outras cidades do Estado.

Fim das picuinhas 

^{Foto: Thaine Rodrigues}

Não é mais nenhuma novidade a aproximação do prefeito Tarcízio Pimenta com o governador Jaques Wagner. O deputado José Neto (PT) fez questão de ressaltar o fim das “picuinhas”, após participar de reunião sobre a regionalização do SAMU, no Paço Municipal, na quarta-feira (05). Neto afirmou que os dois governos, estadual e municipal, estão trabalhando juntos para melhorar as condições na área de saúde e vão concentrar esforços nas questões práticas, e não perder tempo com picuinhas. 

MP quer barrar programa do PT

Trabalhado nos bastidores da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff como um trunfo capaz de inflar a popularidade da pré-candidata petista ao Planalto, o programa partidário do PT entrou na mira do Ministério Público Eleitoral e corre o risco de não ir ao ar no próximo dia 13. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba a veiculação do programa em rede nacional de rádio e televisão. O parecer, enviado esta semana ao tribunal, é resposta à representação movida pelo PSDB e pelo DEM contra o PT no ano passado. A oposição argumenta que o PT usou o espaço reservado para a propaganda partidária em dezembro de 2009 para promover a pré-candidatura de Dilma. Além da proibição para que seja veiculada a propaganda neste semestre, os partidos querem que o TSE aplique multa ao PT e a Dilma. Agora, caberá ao ministro do TSE Aldir Passarinho Junior analisar a representação. Informações do Estadao.

Favoráveis ao ficha limpa

Dos 381 deputados que votaram para manter a redação proposta pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) no substitutivo ao projeto Ficha Limpa, 377 se posicionaram contrários ao destaque supressivo apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). A iniciativa previa a retirada da necessidade de passar por órgão colegiado a condenção de políticos. Na prática, o destaque manteria as coisas do jeito que elas estão. Basicamente, a inegibilidade só aconteceria com a ação transitada em julgada. Ou seja: com o político condenado. Veja a lista do Congresso em Foco dos deputados favoráveis ao ficha limpa.

Bahia (BA) 
Alice Portugal  PCdoB  Sim 
Antonio Carlos Magalhães Neto  DEM     Sim 
Claudio Cajado  DEM     Sim 
Daniel Almeida  PCdoB  Sim 
Edson Duarte  PV     Sim 
Fábio Souto  DEM     Sim 
Félix Mendonça  DEM     Sim 
Geraldo Simões  PT     Sim 
João Almeida  PSDB     Sim 
João Carlos Bacelar  PR     Sim 
Jorge Khoury  DEM     Sim 
José Carlos Aleluia  DEM     Sim 
José Carlos Araújo  PDT     Sim 
José Rocha  PR     Sim 
Lídice da Mata  PSB  Sim 
Luiz Alberto  PT     Sim 
Luiz Carreira  DEM     Sim 
Marcelo Guimarães Filho  PMDB  Sim 
Márcio Marinho  PRB  Sim 
Marcos Medrado  PDT     Sim 
Mário Negromonte  PP     Sim 
Maurício Trindade  PR     Sim 
Nelson Pellegrino  PT     Sim 
Roberto Britto  PP     Sim 
Sérgio Barradas Carneiro  PT     Sim 
Sérgio Brito  PSC     Sim 
Tonha Magalhães  PR     Sim 
Veloso  PMDB  PmdbPtc  Sim 
Walter Pinheiro  PT     Sim 
Zezéu Ribeiro  PT     Sim 
Total Bahia: 30

Os ficha suja

Veja a relação, por bancada estadual, dos congressistas que respondem a algum tipo de processo ou inquérito no STF. A lista é do Congresso em Foco.

Deputados

Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Inquérito 2656 – crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)
Inquérito2684 – crime de responsabilidade

Geraldo Simões (PT-BA)
Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Inquérito 2707 – emprego irregular de verbas públicas.
Inquérito 2759 – crime de responsabilidade.
Inquérito 2719 – responde por crimes de responsabilidade.

João Carlos Bacelar (PR-BA)
Inquérito 2793 – crime de desacato

Joseph Bandeira (PT-BA)
Ação penal 486 – peculato

Maurício Trindade (PR-BA)
Ação Penal 510 – tráfico de influência

Paulo Magalhães (DEM-BA)
Inquérito 2311 – lesões corporais (com parecer da PGR pelo arquivamento)

Roberto Britto (PP-BA)
Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Tonha Magalhães (PR-BA)
Inquérito 2677 – crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2805 – crimes de responsabilidade – autuada em 23/03/2009

Uldurico Pinto (PMN-BA)
Inquérito 2706 – formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça 

PEC do Divórcio

_{Foto: Divulgação}

O Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Uefs promove, sábado (8), palestra sobre o tema PEC do Divórcio e Enxugamento da Constituição, a ser proferida pelo deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA). A atividade, prevista para as 9h30, no auditório do módulo 4, integra as atividades do Projeto O Direito na Prática, desenvolvido pelo Departamento. Para professor Agenor Sampaio Neto, organizador do evento, a palestra é importante para toda a sociedade. “O país passa por um momento ímpar na discussão desse tema, visto por muitos como um avanço social e por outros ainda com preconceito”, disse.

Copa em 3D

"Assistir à Seleção Brasileira em 3D será uma experiência única. O telespectador terá a sensação de estar dentro do estádio", disse Fernando Bittencourt, diretor da Central Globo de Engenharia, ao informar que a Rede Globo sairá à frente do mercado ao apostar no formato 3D para a transmissão de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Para que a transmissão em 3D fosse possível, a Globo firmou acordo com a  Fifa, Cinemark e Golden Goal acabam de fechar o acordo que viabiliza a transmissão em 3D dos Fifa 2010.
 

Quase 100 ligações

De janeiro a abril de 2010 foram realizados 83 atendimentos pela Ouvidoria em Feira de Santana. Até o dia 05 de maio, 72% das queixas registradas foram respondidas. A coordenadora do órgão no município, Jacyrema Souza Freitas, informou que a maioria das ligações recebidas está relacionada à marcação de exames médicos ou pedido de medicamentos. A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde, que está em funcionamento desde 2005 em Feira de Santana, é mais uma opção de comunicação para o cidadão fazer solicitações, reclamações, elogios e até mesmo denúncias relacionadas à área de saúde. O contato com a Ouvidoria pode ser feito por telefone, através do número 0800 284 7030, ou até mesmo pessoalmente, na Secretaria de Saúde.

Novo padrão

_{Foto: Secom}

Para regularizar otransporte individual de passageiros desenvolvido por moto-taxistas em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) baixou duas portarias, que  fortalecem à atividade legalizada da classe trabalhista. Publicada nesta quinta-feira (6), a portaria de número 015/2010 estabelece novo padrão de uniforme para os moto-taxistas, que compõe o Sistema Individual de Transporte Alternativo (Stiac). Com isso, no prazo de 30 dias, os moto-taxistas deverão trabalhar vestidos com recém criado padrão de camisa, dois capacetes, destinados ao condutor e ao passageiro, de acordo com padrão previamente estabelecido na portaria 036/2009, toucas descartáveis para uso do passageiro, luvas para uso do condutor, crachá identificador do condutor, conforme modelo definido pela SMTT, calça jeans e botina preta.

Despadronização

Também, nesta quinta-feira, foi publicada a portaria de número 016/2010, a qual determina o prazo de oito dias para despadronização das motocicletas que operam através do certame licitatório antigo, no Stiac e ainda permanecem com veículos na cor amarela. Os profissionais que estão trabalhando nessas condições devem comparecer a SMTT, para despadronização, sob pena de serem fiscalizados como transporte clandestino. Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Flailton Frankles, em paralelo às exigências aos profissionais legalizados será intensificada a fiscalização do transporte clandestino. (Secom).