Comissão investiga primeiras denúncias de fraude em pesquisas científicas

No próximo mês, a Comissão de Integridade na Atividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai examinar quatro denúncias de fraude em pesquisas científicas no Brasil. Essa será a primeira reunião da comissão instituída no ano passado e que funcionará como auxiliar à diretoria executiva do CNPq.Os processos estão sendo analisados sob sigilo pelas áreas técnicas do CNPq. A comissão foi criada para apurar se ocorreram, em pesquisas conduzidas no país, casos de falsificação e invenção de dados, plágio e autoplágio (quando o autor repete texto escrito e publica como fosse inédito).De acordo com Paulo Sérgio Lacerda Beirão, coordenador da comissão e diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, o problema “sempre existiu”, mas “deixou de ser pontual e passou a ser um problema que as agências e os institutos de pesquisa têm que cuidar”.Beirão avalia que a aparição dessas denúncias já é efeito da criação da comissão e destaca que o número de acusações é baixo levando-se em conta que o CNPq lida com 21 mil bolsistas. “Não é um número proporcionalmente significativo, mas é significativo que haja denúncias”, avaliou.Se for comprovado algum problema em parecer técnico apreciado pela comissão, poderá ser sugerida à direção do CNPq desde a advertência do autor e correção de erro até a suspensão de bolsas e financiamentos concedidos pelo conselho.Eventualmente, um processo administrativo poderá ser levado à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tomada de contas especial, que apura responsabilidades (com direito de resposta) por ocorrência de dano e visa ao ressarcimento à administração pública. Responsáveis pelo problema poderão até ser inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Leia mais.