Comissão de Educação debate financiamento do ensino básico

A Comissão de Educação (CE) promoverá, às 10h30 da quarta-feira (13), o segundo debate do ciclo de audiências públicas sobre "A Construção do Cenário Pós-Fundeb e a Implantação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)”. Principal fonte de financiamento da educação básica no país, Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Desta vez, o tema em discussão será “A implementação do Custo-Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do CAQ: Definições, fontes, mecanismos”. Na justificação do requerimento de realização do ciclo de debates, a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) argumenta que os dois indicadores constam do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 e deverão referenciar a alocação de recursos na área educacional. De acordo com a Agência Senado, foram convidados para o debate Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna; Andréa Gouveia, vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED-Região Sul); e Binho Marques, representante do Ministério da Educação. A audiência contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado.