CMA cria subcomissão para fiscalizar obras públicas paralisadas

Foi criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) uma subcomissão temporária destinada a fiscalizar a aplicação de recursos públicos em obras inacabadas que estejam paralisadas. A criação da subcomissão foi sugerida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), em requerimento aprovado nesta terça-feira (14). Antes da votação do requerimento, Ataídes Oliveira explicou que os integrantes do novo colegiado deverão determinar as obras inacabadas objeto de fiscalização, mas adiantou que devem ser aquelas paralisadas ou sem sinal aparente de evolução. Obras em construção e em andamento, frisou, não deverão ser acompanhadas. — A definição [de obra inacabada] faz parte do escopo da subcomissão. Queremos fiscalizar o investimento publico feito em uma obra que fica paralisada, gerando grande prejuízo ao país — disse o senador por Tocantins, ao citar problemas em pontes e rodovias não concluídas, resultando na perda da parte executada. Mesmo não havendo definição clara sobre o que é uma obra inacabada, informou Ataídes, o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2007, identificou 400 obras paradas, financiadas com recursos públicos federais. Desde então, disse, não foi feito novo levantamento sobre as obras realizadas com recursos públicos. Leia mais na Agência Senado.