A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (8), proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto aprovado modifica o Código Eleitoral para punir, com reclusão de dois a oito anos e multa, quem acusar injustamente um candidato a cargo eletivo de prática de crime ou ato infracional. A punição valerá para quem fizer a acusação sabendo que a vítima é inocente e quando for identificada a finalidade eleitoral da acusação. Ainda conforme a proposta, vai ser submetido à mesma punição quem, “comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral”, divulgar o “fato falso por qualquer meio ou forma”. Foi aprovado o substitutivo formulado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) ao Projeto de Lei 1978/ 11, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Félix Mendonça argumenta que as denúncias falsas são passíveis hoje, na prática, apenas de penas alternativas, o que acaba gerando a sensação de impunidade. “Qualificando-se o crime e aumentando-se a pena mínima, tais práticas serão desestimuladas”, avalia. Leia mais no Congresso em Foco.
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Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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