Câmara aprova quarentena para novos partidos

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 23/15 que proíbe a fusão entre partidos que tiverem menos de cinco anos de registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Congresso em Foco, a proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95). Na prática, a modificação da lei que trata da fusão e incorporação de novas legendas atinge diretamente o ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que tentava recriar o PL por meio de una fusão entre o PR com o PSD. Agora, a proposta partirá para o Senado. O autor da proposta e líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), explica que a medida tem por objetivo evitar que partidos sejam criados somente para depois se juntarem a outro. “O que nós queremos coibir é uma verdadeira indústria para a criação de partidos com a finalidade de desvirtuar a chamada fidelidade partidária. Não é cabível que a gente possa ter uma situação onde os partidos sejam criados apenas como janela para violar um princípio democrático que exige um mínimo de fidelidade entre os detentores de mandato e os partidos políticos do nosso País.” Antes do projeto de lei passar pela Câmara, no entanto, os deputados foram obrigados a aprovar um requerimento dando preferência na votação da matéria, o que revoltou parlamentares de partidos como o PSD e o Pros. Durante a discussão da matéria em plenário, os deputados afirmaram que o projeto é resposta a boatos de fusão entre o PSD e o PR. Essa nova bancada ampliaria a governabilidade da presidente Dilma Rousseff (PT), retirando poder do PMDB, a maior legenda atual. As notícias de criação do novo partido atribuem a manobra ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que foi o responsável pela criação do PSD em 2011. Além do PSD, foram criados durante a legislatura passada o Solidariedade, o Pros e o PEN.