Camaçari: prefeito suspende pagamentos de 2016 e anos anteriores

Empossado há apenas dois dias, o prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), já assinou vários decretos. Como anunciado em sua posse, o objetivo do gestor é aperfeiçoar o funcionamento da máquina administrativa, reduzir custos e, consequentemente, melhorar as finanças do município. De acordo com o Camaçari Notícias, um dos decretos suspende todos os pagamentos de despesas ainda pendentes do exercício de 2016 e de anos anteriores pelo prazo máximo de 30 dias. Nesse período, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deve avaliar a situação financeira da prefeitura para apresentar uma proposta que possibilite o pagamento dos compromissos assumidos até o fim da última gestão. Ainda segundo o decreto, os credores em situação irregular com o fisco municipal também terão seus pagamentos suspensos.

Quanto à otimização da máquina pública, outros dois decretos foram assinados por Elinaldo. O primeiro exonera todos os servidores de cargos comissionados e agentes políticos da prefeitura, o segundo, estabelece um prazo de 90 dias para que os órgãos, autarquias e fundações realizem o recadastramento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O documento exige que os servidores atividade – mesmo aqueles afastados para exercício em outras esferas do governo – deverão se apresentar em suas respectivas unidades de lotação. Já os aposentados e pensionistas precisam comparecer, respectivamente, na unidade de Recursos Humanos responsável pelo processamento de seus proventos ou no Instituto de Seguridade do Servidor Municipal. No caso dos servidores com dificuldade de locomoção ou maiores de 60 anos, eles receberão tratamento diferenciado no recadastramento. Por fim, Elinaldo assinou ainda um decreto que impõe que todos os servidores afastados de suas repartições devam retomar suas atividades até o próximo dia 31 de janeiro, com exceção apenas do que estão de férias, de licença, realizando pesquisas ou beneficiários de bolsas de estudo. O democrata nomeou ainda os integrantes da Comissão de Avaliação Orçamentária e Financeira (Coaf) da prefeitura. (Bahia Notícias)