Cadastro nacional de crianças desaparecidas ainda não funciona

Não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil. Mas uma pesquisa divulgada pela Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes (RedeSap), uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, mostra que, entre janeiro de 2000 e março deste ano, 1.237 crianças e adolescentes foram incluídos no cadastro de desaparecidos. Desse total, 644 foram encontrados. Em 487 casos, conflitos familiares foram a principal causa do desaparecimento. Conflito de guarda e subtração de incapaz também são motivos recorrentes que levam crianças e adolescentes a fugir de casa, com o registro de 87 casos, seguidos de sequestro, com 59 casos. Mas os dados não estão atualizados e estão longe de representar a realidade. Entre janeiro do ano passado e março deste ano, apenas 48 casos de crianças e adolescentes desaparecidos foram notificados nesse sistema, 36 no Pará, quatro em Sergipe, três no Rio de Janeiro, três em Goiás e dois no Rio Grande do Sul.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que a página do ministério na internet, que disponibiliza essa estatística, é responsabilidade da Secretaria Especial de Direitos Humanos. A secretaria, por sua vez, respondeu que a página está sob gestão do Ministério da Justiça e é abastecida por delegacias de Polícia, com a colaboração de organizações não governamentais (ONG) parceiras. Em 2007, o desaparecimento de crianças e adolescentes motivou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. O relatório final da CPI foi divulgado em novembro do ano passado e estimou que o número de crianças e adolescentes que desaparecem no Brasil chega a 40 mil por ano. Só em São Paulo, esse número estaria próximo de 9 mil casos anuais. A CPI sugeriu a criação de um cadastro nacional de desaparecidos, o que ocorreu em dezembro de 2009 e que tem por objetivo reunir os cadastros de desaparecidos notificados pelas delegacias de polícia de todo o país. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Cadastro Nacional ainda está sendo consolidado e será um trabalho conjunto entre a secretaria, o Ministério da Justiça, as instituições parceiras da RedeSap, delegacias de Polícia, ONGs e conselhos tutelares. Enquanto esse trabalho não for finalizado, a secretaria informou que divulgará imagens de crianças e adolescentes desaparecidos por meio da internet, nas páginaswww.desaparecidos.mj.gov.br e www.dprf.gov.br, em bilhetes lotéricos e por meio da campanha Siga Bem Criança.