Associação dos Magistrados condena decisões do Tribunal de Justiça baiano

As ações desenvolvidas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, não estão a contento para alguns juízes bainos. No final de semana, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lançou nota, assinada pela presidente Marielza Brandão Franco, contrariando medidas tomadas pelo chefe da corte estadual. A ação surge após Rocha criticar a atuação de sindicatos e associações que não concordam com determinadas execuções de sua autoria. A Amab rebateu a declaração do juiz sob a alegação de que “magistrados e servidores não têm tempo para ‘trocar figurinhas’, pois se desdobram para atender a alta demanda dos cartórios”. No texto, o alto comando da entidade alega que os magistrados de primeiro grau e servidores “enfrentam a absoluta falta de condições de trabalho” e ambos devem ser ouvidos para participar do processo como forma “transparente e democrática” de atuação. Há concordância com as chamadas “atividades moralizadoras” implementadas por Eserval Rocha desde o início da sua gestão, contudo, a Amab discorda do que acredita ser “desrespeito com que tem sido tratada”. Marielza Brandão cita a reforma da sala do Tribunal Pleno, a compra de veículos para o Segundo Grau, a instalação, neste momento, da Câmara do Oeste e a extinção de 34 vagas de juízes em Salvador, com a criação de igual número de vagas para atender ao Tribunal como fatos contrários, visto que não poderiam ser “prioridades”. Na nota, ainda reclama da falta de servidores, estagiários, sistema informatizado eficiente, “além de ser escasso o fornecimento de água e material de uso contínuo”. “Queremos melhor atender a população, queremos um Poder Judiciário eficiente e responsável. É lamentável que a Presidência do Tribunal de Justiça tenha se fechado ao diálogo com os magistrados e servidores, demonstrando desconhecer, ou pouco se importar, com a situação precária e desumana das condições de trabalho a que são submetidos”, encerra o texto. As informações são da Tribuna da Bahia.