Artistas e intelectuais assinam carta contra decisões de Joaquim Barbosa

Cerca de 300 pessoas dos meios acadêmico, artístico, sindical, político e jurídico assinaram carta com críticas a decisões do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à execução das penas impostas a José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e aos ex-deputados federais João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara) e José Genoino (ex-presidente do PT) — petistas condenados no julgamento do mensalão. A carta foi divulgada nesta segunda-feira (16). “O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada ação penal 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada ‘teoria do domínio do fato’, por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade. O presidente do STF nega direitos a alguns sentenciados”, dizem os signatários do texto. Eles avaliam que o posicionamento de Joaquim Barbosa, que recentemente anulou autorizações para que condenados à prisão em regime semiaberto trabalhassem fora da prisão, ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro. Os atores Hugo Carvana, Osmar Prado, Sergio Mamberti, Zé de Abreu e Chico Diaz, o cantor Chico César, o escritor Fernando Morais e os professores Emir Sader e Leonardo Boff estão entre os signatários. Leia mais no Congresso Foco.