Aprovado projeto que torna obrigatória separação de bens para casamentos a partir dos 70 anos

Lei atual proíbe comunhão de bens se um dos noivos tiver mais de 60 anos. Projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

18/11/2010 08:34

Aprovado projeto que torna obrigatória separação de bens para casamentos a partir dos 70 anos Aprovado projeto que torna obrigatória separação de bens para casamentos a partir dos 70 anos Aprovado projeto que torna obrigatória separação de bens para casamentos a partir dos 70 anos Aprovado projeto que torna obrigatória separação de bens para casamentos a partir dos 70 anos

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que aumenta a idade mínima para a obrigatoriedade de regime de separação de bens no casamento civil. A partir de agora, a regra vale quando um dos cônjuges tiver mais de 70 anos. Atualmente, o Código Civil determina que este regime é obrigatório quando um dos noivos tem mais de 60 anos. O projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta é de autoria da deputada Solange Amaral (DEM-RJ). No Senado, coube a Valdir Raupp (PMDB-RO) fazer o relatório. A proposta já teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A autora determina que a mudança da idade é necessária devido à maior expectativa de vida da população e aos avanços da medicina. Na visão de Solange, estes avanços permitem que os idosos alcancem uma idade mais avançada com saúde física e mental. (As informações são do G1)

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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