Aprovado projeto que estabelece gratificação para diretor, vice e coordenador pedagógico

Um projeto que define funções gratificadas em educação, beneficiando os professores da rede municipal de ensino, foi aprovado pela Câmara de Feira de Santana, na última terça-feira (6). A matéria é de iniciativa do Poder Executivo e altera dispositivos da Lei Complementar número 001/94 em seu anexo que dispõe sobre o Estatuto, Previdência e Sistema de Carreira do Município e de suas autarquias e fundações. A proposta determina que o professor que exerce o cargo de diretor ou vice-diretor em escola municipal tenha percentuais específicos de gratificação, proporcional ao número de alunos matriculados no início do período letivo. A maior gratificação é para o diretor de escola com quantidade superior a 1 mil alunos: 24% do vencimento atribuído ao professor nível 1, referência E em regime de tempo integral. O vice-diretor, nas mesmas condições, fará jus a uma gratificação de 12%. Os professores ou especialistas em Educação também são contemplados no projeto. Aqueles que exerçam funções de coordenação pedagógica em escola que funcione nos três turnos a gratificação estipulada é da ordem de 10% do vencimento atribuído ao professor nível 1 – referência F em regime de tempo integral. Ao exercer cargo participando de Projetos Especiais de Educação, conforme o projeto do Executivo, o professor ou especialista terá gratificação correspondente a 10% do vencimento atribuído ao professor nível 1, referência E em regime de tempo integral. As informações são da assessoria da Câmara Municipal.