Aprovado em primeira discussão, reajuste no salário dos professores municipais

O reajuste dos salários dos professores municipais de Feira de Santana foi aprovado hoje (27) na Câmara de Vereadores em primeira discussão. Segundo o vereador José Carneiro Rocha (União), representante do Governo Municipal da Câmara, a aprovação já era esperada.

“O governo municipal encaminhou o projeto, concedendo um reajuste de 5,53% aos servidores do município. A Câmara hoje aprovou em primeira discussão e acredito que no dia de amanhã (28) a gente possa perfeitamente votar em segunda votação e, consequentemente, encaminhar para a sanção do prefeito”, disse à reportagem Acorda Cidade.

Na semana passada a porcentagem do reajuste gerou discordância entre José Carneiro e o vereador Silvio Dias(PT), que tentou instaurar uma emenda para que o reajuste votado fosse de 6.27%. Segundo José Carneiro a emenda era inconstitucional, por isso o valor do reajuste permaneceu o mesmo proposto pelo Governo Municipal. 

“Vereador não tem poder para apresentar emenda determinando o percentual de aumento salarial, se tivesse talvez um impacto financeiro, se ele dissesse de onde vêm esses recursos, talvez conseguiria algum êxito. No entanto, a emenda é inconstitucional porque essa é uma matéria que tem que vir exclusivamente do Poder Executivo”, pontuou.

Os servidores da saúde (agentes comunitários de saúde e endemias) não entraram nessa recomposição salarial. José Carneiro explicou o motivo.

“Na verdade, os servidores dessa área, agentes comunitários de saúde e de endemias, foram beneficiados com o aumento do salário mínimo em janeiro, já que eles têm um piso salarial de dois salários mínimos. Então, se o salário mínimo em dezembro do ano passado, era R$ 1.400, hoje é R$ 1.518. Então, eles tiveram esse percentual de aumento”, declarou o vereador.

Projeto de confissão de dívida com a Feira Popular

Na oportunidade o vereador José Carneiro também comentou sobre outro projeto que foi protocolado no mesmo dia que o do reajuste, sobre a confissão da dívida de cerca de 4 milhões advinda da Feira Popular S.A., concessionária do Shopping Popular.

O vereador afirmou que também está buscando junto a Secretaria da Fazenda mais detalhes sobre o real valor da dívida total. “Eu falei por telefone com a Secretaria de Fazenda, o competente Expedito Eloy, e ele me informou que essa é uma dívida antiga de quando o prefeito Colbert naquele período de dificuldade, isentou os concessionários do shopping popular do pagamento de mensalidade. Mas ele não encaminhou para a Câmara um pedido de autorização. Eu confesso que eu também estou na dúvida, porque o projeto fala de uma dívida de R$ 2,8 milhões, mas quando vem o valor do parcelamento está em R$ 4,4 milhões, e aí o secretário me assegurou que vai me explicar e vai consequentemente explicar aos vereadores que isso já vem sendo pago desde a gestão anterior.” 

Segundo José Carneiro a dificuldade foi a falta de comunicado à Câmara Municipal por parte do prefeito anterior, Colbert Martins. “Ele não tinha poder para isentar, sem o autorismo da Câmara. E o que o atual prefeito, Zé Ronaldo, fez foi reencaminhar o projeto de lei pedindo autorismo da Câmara para continuar pagando essa dívida já existente.” finalizou.

Com informações do repórter Paulo José.

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