Após pleito do presidente da UPB, desconto do Fundeb será parcelado durante o ano

Em seu discurso no evento “FNDE em Ação”, que ocorreu na última quinta-feira, dia 27, em Vitória da Conquista, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, pleiteou junto ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, Silvio Pinheiro, e ao ministro da educação, Mendonça Filho, que a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aconteça de forma parcelada, durante o ano, e não integralmente como ocorre atualmente. A solicitação feita por Eures, em nome de todos os prefeitos baianos, foi atendida. O presidente da UPB acaba de receber o comunicado que o pleito foi acatado e que será emitido um decreto com essa decisão.

O principal motivo que impulsionou esta solicitação foi a situação complicada e a crise econômica enfrentada pelos municípios baianos. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.

Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. Em seu discurso, no evento FNDE em Ação, Eures Ribeiro também falou sobre o recurso da merenda escolar e do programa Livro Didático, para que o recurso seja transferido diretamente para os municípios. Cobrou ainda a liberação de recursos de obras paradas na Bahia. O presidente da UPB abordou assuntos que comprometem o bom desempenho da educação nos municípios.