Adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser alterados

O portal Info Money divulgou nesta segunda-feira (08), que os valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser alterados, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. Pela proposta, eles passarão a ser calculados sobre a remuneração integral. Segundo a Agência Câmara, atualmente, o adicional de insalubridade equivale a 40%, 20% ou 10% do salário mínimo, dependendo do grau de possibilidade de dano à saúde do trabalhador. Já o adicional de periculosidade assegura ao empregado 30% de acréscimo sobre o salário básico, sem considerar gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.A proposta (PL 6994/10) estabelece que, para o cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos, mas a base do cálculo será alterada.Já o adicional de periculosidade será de 30% sobre a remuneração integral, se o trabalhador estiver exposto de forma permanente ou intermitente às condições de risco, e de 15%, se o trabalhador estiver exposto de forma ocasional às condições de risco. O autor o projeto, deputado Antônio Roberto (PV-MG), afirma que os valores atuais são baixos, por isso, não têm surtido efeito. Para ele, a alteração é uma maneira de incentivar a eliminação das condições nocivas de trabalho no Brasil. “Muitas empresas consideram mais barato pagá-los do que investir em condições de trabalho mais saudáveis e seguras”, finaliza o deputado.