Artigo
Violência de gênero e obrigações positivas: o caso X. vs. Grécia (2024)
Importante precedente da CEDH para situações de violência de gênero.
Tag Vladimir Aras
Vladimir Aras
Dever de devida diligência na investigação criminal
Neste caso, o STJ aplicou a jurisprudência da Corte IDH
Vladimir Aras
O mandado de prisão expedido pelo TPI contra Putin
Putin será preso? Muito provavelmente não. Não enquanto estiver no poder em Moscou, encastelado no Kremlin, em seu interminável mandato como homem forte da Rússia.
Vladimir Aras
Feitiços e fetiches: o habeas tranca-inquérito
O caso levado a julgamento perante a 6ª Turma do STJ ocorreu em São Simão, um município de 20 mil habitantes, às margens do Rio Paranaíba, a sudoeste de Goiânia.
Vladimir Aras
Halet vs. Luxemburgo: a proteção aos whistleblowers a partir do caso LuxLeaks
Halet foi condenado a 9 meses de prisão, com sursis, e a pagar uma multa penal de 1.000 euros e a quantia simbólica de 1 euro como compensação pelo dano moral sofrido pela PwC.
Vladimir Aras
A violência obstétrica no direito internacional dos direitos humanos: o caso Britez Arce vs. Argentina (2023)
Todos os anos, milhares de mulheres passam por abusos, erros ou situações de descaso semelhantes durante o parto ou logo após darem à luz.
Vladimir Aras
A visão europeia da liberdade de expressão e as ameaças à ordem democrática
s. Estabelecer seus limites é algo tormentoso para constitucionalistas, cientistas políticos e filósofos.
Vladimir Aras
O meio ambiente saudável e sustentável como um direito humano
A Assembleia Geral reconheceu ainda que a degradação ambiental, as mudanças climáticas, a perda de diversidade biológica, a desertificação e o desenvolvimento não sustentável.
Vladimir Aras
O Estado ou a União podem ser assistentes de acusação?
O Ministério Público já presenta o Estado em juízo na arena criminal.
Artigo
Sobre lealdade e “candura” no processo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.