Não à violência
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres
Tag Violência Domestica
Senado
VÃtima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto
Na justificativa do PL 3.691/2020, a autora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), explica que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) assegura que mulheres em situação de violência sejam afastadas do lar e transportadas para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida.
Bahia
Delegacia Virtual baiana passa aceitar registros de crimes de violência doméstica
Delegacia Virtual baiana passa aceitar registros de crimes de violência doméstica após pedidos de diversas instituições, dentre elas da Defensoria
#ExisteAjuda
Twitter lança ferramenta de combate à violência doméstica
Recurso pode ser usado por vÃtimas e por testemunhas.
Brasil
VÃtimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias
CNJ e AMB lançam amanhã campanha de incentivo a essa prática
Brasil
Serviços de combate à violência doméstica podem virar essenciais durante pandemia
Autoridades deverão ser comunicadas, em até 48 horas, sobre denúncias de violência recebidas na esfera federal contra mulheres, crianças e adolescentes.
Brasil
Governo lança campanha e pede atenção aos casos de violência doméstica
Registros de violência contra a mulher em abril aumentaram 35%
Brasil
CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica
Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ
PolÃcia
Violência doméstica: Ação Marias cumpre sete mandados na Bahia
Vinte e uma equipes da PolÃcia Civil, entre unidades especializadas de atendimento à mulher e coordenadorias regionais no interior, participaram da ação.
Brasil
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.