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STJ decide a favor da Viabahia
Segundo a Viabahia, a decisão reconhece, em caráter definitivo, o dever e a mora da ANTT em promover o reequilÃbrio econômico-financeiro do contrato.
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Segundo a Viabahia, a decisão reconhece, em caráter definitivo, o dever e a mora da ANTT em promover o reequilÃbrio econômico-financeiro do contrato.
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Segundo a ViaBahia, a recomposição do valor decorre de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (11).
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Com isso, a agência deverá recompor o valor da tarifa de pedágio no trecho das BRs 116 e 324
Amélia Rodrigues
A intervenção começa nesta quinta-feira (12) e segue até domingo (15).
Vai viajar?
Conforme a previsão da Viabahia, a maioria dos condutores e passageiros viajará sentido interior.
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A mudança da tarifa foi comunicada pela concessionária na tarde desta terça-feira (29).
Pedágio
O processo já havia sido suspenso pelo Poder Judiciário, após sua instauração.
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Inicialmente a rodovia estava totalmente bloqueada, mas posteriormente foi liberada a faixa da esquerda.
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Após decisão da Justiça, ANTT recompõe valor do pedágio.
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Soltar animais na pista expõe os usuários a risco de acidentes.