Brasil
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vÃtimas da zika
Quem já recebe indenização semelhante concedida por decisão judicial não poderá acumulá-la com o novo apoio, mas poderá optar por um dos dois.
Tag Veto
Brasil
Lula veta trecho de lei que proÃbe bloqueio de emendas impositivas
Originalmente, o texto aprovado pelo Congresso Nacional previa novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares.
Feira de Santana
Vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias critica veto do prefeito para pagamento de benefÃcio da categoria
Na decisão, publicada no Diário Oficial na quarta-feira (30), o prefeito justificou o veto com a chamada inconstitucionalidade formal.
Brasil
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente.
PolÃtica
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
Detentos não terão direito a visitar famÃlia em feriados.
Brasil
Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
Informação é do ministro Lewandowski durante entrevista à imprensa.
Feira de Santana
Prefeito de Feira de Santana veta projeto que reajusta salário dos servidores municipais
Vereador questiona qual o sentido de o prefeito vetar uma proposta que ele próprio enviou. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial.
Feira de Santana
Projeto que dispõe sobre presença de doulas em maternidades é vetado pelo prefeito nesta terça-feira (4)
A propositura foi de autoria dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Lu de Ronny (MDB) e Pedro Américo.
Feira de Santana
Prefeito cria Secretaria de PolÃticas para Mulheres, mas veta criação de cargos temporários na pasta
A informação foi publicada no Diário Oficial do MunicÃpio, nesta quarta-feira (1º).
Eleições
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas