Feira de Santana
Presidente da OAB Feira de Santana participa de palestra de Ministra do TST sobre assédio moral
Evento promovido pela OAB-BA discute o combate ao assédio moral, que registrou mais de 450 mil ações trabalhistas em cinco anos.
Feira de Santana
Evento promovido pela OAB-BA discute o combate ao assédio moral, que registrou mais de 450 mil ações trabalhistas em cinco anos.
Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese […]