Eleições
TSE libera criação de linhas especiais para garantir transporte no segundo turno
Gestores que investirem recursos para assegurar o deslocamento de eleitores não serão eventualmente enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Eleições
Gestores que investirem recursos para assegurar o deslocamento de eleitores não serão eventualmente enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Eleições
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
Brasil
Moraes atendeu a pedido da campanha de Bolsonaro.
Eleições 2022
Decisão corresponde a 116 vezes veiculações dos direitos de resposta; cada inserção corresponde a exibições em cinco canais de TV aberta. Ministros entenderam que propaganda de Bolsonaro usou fatos 'sabidamente inverÃdicos' contra Lula.
Eleições 2022
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais.
Eleições
O pastor da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, publicou um vÃdeo nas redes sociais para se 'retratar' pela divulgação de falsas acusações contra o ex-presidente Lula por suposta intimação do TSE.
Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje.
PolÃtica
Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
PolÃtica
Para o presidente, o eleitor deve ter liberdade para escolher seus candidatos sem inferências ilÃcitas.
Eleições
Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes