Eleições
TSE libera criação de linhas especiais para garantir transporte no segundo turno
Gestores que investirem recursos para assegurar o deslocamento de eleitores não serão eventualmente enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Eleições
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (25)
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
Brasil
TSE manda apagar posts sobre suposto apoio de Bolsonaro a Roberto Jefferson
Moraes atendeu a pedido da campanha de Bolsonaro.
Eleições 2022
TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro
Decisão corresponde a 116 vezes veiculações dos direitos de resposta; cada inserção corresponde a exibições em cinco canais de TV aberta. Ministros entenderam que propaganda de Bolsonaro usou fatos 'sabidamente inverÃdicos' contra Lula.
Eleições 2022
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais.
Eleições
Instagram marca publicação de André Valadão sobre intimação do TSE como 'informação falsa'
O pastor da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, publicou um vÃdeo nas redes sociais para se 'retratar' pela divulgação de falsas acusações contra o ex-presidente Lula por suposta intimação do TSE.
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje.
PolÃtica
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
PolÃtica
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Para o presidente, o eleitor deve ter liberdade para escolher seus candidatos sem inferências ilÃcitas.
Eleições
TSE dá prazo de 48 horas para o ministério da Defesa informar sobre auditoria de urna
Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes