
Brasil
Liberdade de expressão: TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades
Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.
Brasil
Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.
Eleições
Maioria entendeu que candidato do PSL atacou a Justiça Eleitoral. Relator e Ministério Público discordaram, por considerar que crÃtica é protegida pela liberdade de expressão.
Eleições
Defesa de Haddad argumentou que informação é mentirosa. Sérgio Banhos negou por entender que peça é baseada em conteúdo publicado em veÃculo de comunicação.
Eleições
Segundo a postagem, as urnas não computariam os votos de antes das 9h nem os coletados após as 16h.
Eleições 2018
Em nota a empresa afirmou que já foi notificada pelo tribunal e que vai tomar as medidas cabÃveis.
Eleições 2018
A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
Eleições 2018
Decisão é do ministro Jorge Mussi. Ações se baseiam em reportagem que aponta o envio em massa por empresas de mensagens contra o PT no WhatsApp para beneficiar Bolsonaro.
Brasil
O ministro Jorge Mussi negou, no entanto, pedidos de quebra de sigilo
Eleições
A entrevista foi adiada por causa de incompatibilidades nas agendas dos participantes.
Eleições 2018
Candidato é suspeito de ilegalidade em doações e no uso do WhatsApp