PolÃtica
Tribunal de Justiça deve suspender reintegrações de posses e despejos, reivindica deputado
'Vivemos um perÃodo dramático que exige uma ação profunda e solidária de todos os setores da sociedade', afirmou.
Tag Tribunal de Justiça
Por unanimidade
Tribunal de Justiça considera José Ronaldo inocente na nomeação de agente distrital
Com base nos documentos e provas apresentadas, os desembargadores concluÃram que não houve crime.
Bahia
Por não pagar indenização a PMs, Bahia tem dÃvida de R$ 70 milhões em juros
O Poder Judiciário entendeu que o o direito aos honorário é devido e condenou o Estado a fazer o pagamento.
Feira de Santana
Após suspensão de decisão, beneficiados com prisão domiciliar ainda não retornaram para o Conjunto Penal
A decisão foi emitida pelo presidente do TJ e direcionada para a Vara de Execuções Penais.