Justiça
De acordo com o Mapa Estadual do Júri, já foram realizados 456 júris em todo o estado, do início do ano até terça-feira (20).
Feira de Santana
A decisão é desta segunda-feira (14), resultado de um Agravo de Instrumento interposto pela APLB.
Bahia
O projeto estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.
Justiça
O documento está disponível no site oficial da CGJ no espaço denominado “Comunicados, Publicações & Editoriais”.
Bahia
A decisão atendeu a recurso interposto pela Embasa, que apontou irregularidades no processo licitatório, incluindo a ausência de estudos.
Feira de Santana
Jefferson Bento chegou a ficar preso durante nove meses no Conjunto Penal de Feira de Santana.
Feira de Santana
Conforme a decisão, o juiz de Direito, Nunisvaldo S. dos Santos, considerou que o direito requerido pela Câmara Municipal não estava devidamente comprovado.
Feira de Santana
Na Comarca de Jequié, que fica a 367 quilômetros de Salvador, serão duas unidades: a 2ª Vara Crime e a 1ª Vara da Fazenda Pública.
Bahia
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos.
Educação
O reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, considera que “a decisão desvaloriza o trabalho de ensino e pesquisa que vem sendo realizado no Horto Florestal.