Bahia
Juiz Fábio Falcão deixa a Vara de Execuções Penais de Feira de Santana após 6 anos
A partir da próxima segunda-feira (28) ele assumirá a Vara da Infância e Juventude.
Tag Tribunal de Justiça
Oportunidade
TJ-BA: Mutirão de Conciliação e Cidadania oferece serviços gratuitos para a população em Feira de Santana
Mesas de conciliação, exame de DNA, agendamento do RG e descontos em dívidas tributárias são alguns dos serviços oferecidos de 21 à 25 de julho no Mutirão
Justiça
TJBA dobra o número de sessões do júri realizadas em 2025; manual de procedimento será lançado em seminário quinta-feira (22)
De acordo com o Mapa Estadual do Júri, já foram realizados 456 júris em todo o estado, do início do ano até terça-feira (20).
Feira de Santana
Tribunal de Justiça suspende licitação para credenciamento de bancos para antecipação dos precatórios do Fundef
A decisão é desta segunda-feira (14), resultado de um Agravo de Instrumento interposto pela APLB.
Bahia
Projeto “Eu não posso esperar” garante tramitação de processos mais rápida para a população idosa
O projeto estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.
Justiça
Corregedoria-Geral publica cartilha digital com orientações sobre funcionamento do Judiciário durante o recesso de fim de ano
O documento está disponível no site oficial da CGJ no espaço denominado “Comunicados, Publicações & Editoriais”.
Bahia
Tribunal de Justiça da Bahia suspende privatização da Água em Eunápolis
A decisão atendeu a recurso interposto pela Embasa, que apontou irregularidades no processo licitatório, incluindo a ausência de estudos.
Feira de Santana
Motorista de aplicativo acusado de praticar assaltos prova inocência e é absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Jefferson Bento chegou a ficar preso durante nove meses no Conjunto Penal de Feira de Santana.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana emite nota sobre decisão do Tribunal de Justiça com relação ao duodécimo
Conforme a decisão, o juiz de Direito, Nunisvaldo S. dos Santos, considerou que o direito requerido pela Câmara Municipal não estava devidamente comprovado.
Feira de Santana
Tribunal de Justiça da Bahia determina instalação de 6 unidades no interior do estado; Feira de Santana está na relação
Na Comarca de Jequié, que fica a 367 quilômetros de Salvador, serão duas unidades: a 2ª Vara Crime e a 1ª Vara da Fazenda Pública.