Feira de Santana
Tribunal de Justiça suspende licitação para credenciamento de bancos para antecipação dos precatórios do Fundef
A decisão é desta segunda-feira (14), resultado de um Agravo de Instrumento interposto pela APLB.
Tag Tribunal de Justiça
Bahia
Projeto “Eu não posso esperar” garante tramitação de processos mais rápida para a população idosa
O projeto estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.
Justiça
Corregedoria-Geral publica cartilha digital com orientações sobre funcionamento do Judiciário durante o recesso de fim de ano
O documento está disponível no site oficial da CGJ no espaço denominado “Comunicados, Publicações & Editoriais”.
Bahia
Tribunal de Justiça da Bahia suspende privatização da Água em Eunápolis
A decisão atendeu a recurso interposto pela Embasa, que apontou irregularidades no processo licitatório, incluindo a ausência de estudos.
Feira de Santana
Motorista de aplicativo acusado de praticar assaltos prova inocência e é absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Jefferson Bento chegou a ficar preso durante nove meses no Conjunto Penal de Feira de Santana.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana emite nota sobre decisão do Tribunal de Justiça com relação ao duodécimo
Conforme a decisão, o juiz de Direito, Nunisvaldo S. dos Santos, considerou que o direito requerido pela Câmara Municipal não estava devidamente comprovado.
Feira de Santana
Tribunal de Justiça da Bahia determina instalação de 6 unidades no interior do estado; Feira de Santana está na relação
Na Comarca de Jequié, que fica a 367 quilômetros de Salvador, serão duas unidades: a 2ª Vara Crime e a 1ª Vara da Fazenda Pública.
Bahia
TJ-BA suspende prazos e atendimento ao público para realizar mutirão de sentenças e baixas
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos.
Educação
Doação de terreno do Horto Florestal é pauta de reunião entre Uefs e Governo do Estado
O reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, considera que “a decisão desvaloriza o trabalho de ensino e pesquisa que vem sendo realizado no Horto Florestal.
Educação
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas
O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.