Eleições 2020
Paulo Sérgio Oliveira será empossado juiz substituto do TRE-BA, nesta quinta (5)
Magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana, na classe dos juÃzes de Direito.
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Eleições 2020
Presidente do TRE-BA determina medidas mais duras contra aglomerações
O Tribunal baiano foi o primeiro do paÃs e editar medida, regulamentando a atuação dos juÃzes eleitorais com poder de polÃcia.
'Aglomerou? Tá cancelado'
TRE-BA lança Disque-Aglomeração para evitar concentração de pessoas em campanhas eleitorais
Serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.
Eleições 2020
TRE-BA aprova registros de candidaturas de Bruno Reis, Isidório e Bacelar à prefeitura
A informação consta no DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bahia
Eleitor poderá solicitar mudança ou primeiro tÃtulo eleitoral pela internet
'TÃtulo Net' será utilizado para eleitores baianos que desejam tirar primeiro tÃtulo ou alterar domicÃlio eleitoral.
PolÃtica
TRE-BA homenageia magistrados e autoridades baianas
A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano.
PolÃtica
TRE-BA absolve Targino Machado de acusação de abuso de poder econômico
O juiz Freddy Pitta Lima havia pedido vista na última sessão, mas votou nesta segunda pela improcedência do pedido do Ministério Público Eleitoral.
PolÃtica
TSE reverte decisão do TRE-BA que cassava prefeito Francisco Assis
A sentença foi assinada pelo ministro Admar Gonzaga, relator do caso, e publicada no dia 25 de março.
Feira de Santana
Feira de Santana será sede do TRE-BA na próxima segunda (18)
Esta será a terceira vez que o TRE-BA transfere sua sede para municÃpio do interior.
PolÃtica
Inquérito contra Jaques Wagner é arquivado pelo TRE-BA
Em sua decisão, a juÃza eleitoral PatrÃcia Cerqueira Kertzman entende que não havia justa causa para instaurar o processo criminal e decidiu arquivar o inquérito encaminhado pelo Supremo.