Feira de Santana
O desembargador disse que a missão da universidade é fazer com que os magistrados e servidores estejam atualizados para entregar o melhor trabalho.
Acordo
O objetivo da parceria é utilizar inteligência artificial para agilizar e otimizar a análise de processos fiscais na cidade.
Justiça
A quantidade é acompanhada pela Coordenação de EstatÃstica, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento.
PolÃtica
Em outro decreto, o TJ-BA reajustou os valores dos benefÃcios de assistência à saúde
Feira de Santana
Jefferson Bento chegou a ficar preso durante nove meses no Conjunto Penal de Feira de Santana.
PolÃcia
Advogados acusados de interferir em negociações judiciais do TJBA são alvos.
Feira de Santana
A Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 123, também reforça a obrigatoriedade.
Bahia
A concessão de dezenas de liminares por JuÃzes de Varas de Fazenda Pública impedia o Estado de cobrar o imposto nas operações de comercialização de mercadorias oriundas de outros Estados.
Bahia
Caso unidades fossem fechadas, cidadãos baianos teriam que se deslocar até 73 quilômetros para poder registrar um imóvel. Nova proposta determina a criação de OfÃcios Únicos sem a necessidade da extinção das serventias
Feira de Santana
A decisão do recurso confirmou a liminar proferida em 1º grau, declarando total ilegalidade dos cortes realizados sem qualquer processo administrativo.