28 de abril de 2024 | Feira de santana
28 de abril de 2024 | Feira de santana
Combate à dengue
A medida visa permitir a execução das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e seus criadouros. A doença segue...
07/03/2024 às 07h29
Bahia
Durante a última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, o tema foi debatido inclusive com a presença da...
15/03/2022 às 09h46
Bahia
Entre as propostas da gestão de Castelo Branco, estão a promoção da celeridade processual e melhorar a informatização do tribunal...
03/03/2022 às 14h26
Bahia
A Ordem também acompanha o caso por envolvimento de advogados, já tendo pedido acesso aos autos ao Superior Tribunal de...
01/12/2021 às 14h12
Política
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ).
06/08/2021 às 10h36
Feira de Santana
A Coca-Cola recorreu da decisão.
10/05/2021 às 10h09
Bahia
O magistrado destacou que a manutenção da decisão poderia ocasionar risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais...
15/02/2021 às 18h00
Brasil
Decisão diz que lei paulista invade esfera de competência da União.
02/07/2020 às 20h30
Bahia
Órgão determinou suspensão por causa da ausência do estudo sobre impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer...
28/01/2020 às 18h39
Polícia
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava afastada do cargo por ordem da Justiça, tentou destruir provas, diz PGR....
29/11/2019 às 11h13