Justiça
TJ-BA intervém em cartório de Feira de Santana por suspeita de grilagem de terras; delegatária é afastadaÂ
A decisão partiu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que afastou a delegatária por 90 dias.
Tag TJ-BA
Judicialização na saúde
Fonajus: desafios e soluções da saúde são debatidos Tribunal de Justiça da Bahia
O evento abordou os impactos das decisões judiciais na gestão pública e propôs estratégias para melhorar o acesso aos serviços do SUS.
Justiça
Correição: fiscalização no Fórum de Feira de Santana acontece até o dia 16
O objetivo da correição é verificar a regularidade dos serviços judiciais e a eficiência do andamento dos processos que estão na comarca.
PolÃtica
Presidência da OAB Feira se reúne com assessoria do TJ/BA
Foi tratado no encontro sobre o fato de Feira de Santana ser contemplada pela promoção, após o processo de remoção, a partir do mês de março.
Eleições
Com eleições chegando, TJ-BA tem debate para formação de nova mesa diretora aquecido
O pleito ocorre dia 14 de novembro, às 8h30, durante sessão do Pleno. A eleição é para o biênio 2024-2026.
Bahia
TJ-BA: proposta para mudança no regimento interno pode impactar disputa pela presidência
Uma proposta que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 2021 pode ser capaz de mudar o cenário da disputa pela presidência da Corte caso seja aprovada. A emenda ao regimento interno prevê a exclusão do critério de antiguidade para eleição da mesa diretora, o que permitiria a participação de desembargadores empossados recentemente […]
Em Salvador
Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas
Jerônimo conversou sobre a morte de Bernadete PacÃfico e sobre os desafios comuns relacionados a comunidade quilombola.
Bahia
Lista quádrupla do STJ não tem desembargador baiano; três nomes estavam na disputa
Jatahy Júnior, MaurÃcio Kertzman e Roberto Maynard Frank precisavam alcançar o mÃnimo de 17 votos para entrar na lista que será encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
PolÃtica
Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’
Com isso, o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de, no mÃnimo, 43 desembargadores para funcionar.
Feira de Santana
TJ-BA proÃbe Consórcio de confiscar mercadorias de camelôs do Shopping Popular
A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça da Bahia em segunda instância.