Bahia
TCM rejeita contas de Campo Alegre de Lourdes e Irará
Tribunal afirma que houve excesso de gastos com pessoal nos dois municÃpios
Tag TCM
Com ressalvas
Contas da prefeitura de Feira de Santana são aprovadas, mas TCM pede auditoria de contratação de cooperativa
Em seu parecer, o conselheiro do TCM apontou, como ressalvas, a inexpressiva arrecadação da dÃvida ativa e contratações, segundo ele, ilegais.
Bahia
PlÃnio Carneiro Filho é reeleito presidente do TCM-BA
Também foram reeleitos para compor a mesa diretora o conselheiro Raimundo Moreira, como vice-presidente, e o conselheiro Fernando Vita, como corregedor.
Bahia
TCE extingue medida cautelar sobre o VLT
Embora a referida decisão aparentemente não altere a situação atual da concessão, ela empresta maior grau de segurança jurÃdica ao contrato.
Bahia
TCM multa presidente da Câmara Municipal de Ibiassucê por acúmulo de cargo
Além de estar à frente do Legislativo da cidade, o vereador é também professor municipal nÃvel III.
Bahia
TCM pune prefeito de Santo Amaro com multa de R$ 20 mil e representação no MP
Os gastos com atrações para eventos e festividades alcançaram R$ 3.028.050,00.
Eleições 2020
TRE-BA recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos TCE e TCM; confira
Audiência virtual marcou a entrega simbólica da divulgação dos nomes dos gestores com contas reprovadas, nos oito últimos anos
Feira de Santana
TCM multa prefeito de Feira de Santana por irregularidade em licitação
Os conselheiros do TCM aprovaram determinação ao prefeito para que se abstenha da prorrogação do contrato celebrado com a empresa.
Bahia
TCM pune prefeito e diretor de Fundação de Vitória da Conquista
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou multa de R$3 mil para o prefeito e R$2 mil para o diretor.
PolÃtica
Mário Negromonte contesta afastamento temporário do TCM
De acordo com nota, a denúncia apresentada se baseia somente na delação de um condenado pela justiça, sem nenhuma prova material.