PolÃtica
A intenção é que o Renda Cidadã substitua o auxÃlio emergencial a partir de janeiro, que é quando entra em vigor o novo Fundeb, com a obrigação de aportes maiores por parte do governo federal.
PolÃtica
Eles prometeram lutar pela derrubada do veto presidencial.
PolÃtica
A decisão do ministro foi proferida na segunda-feira (17) e favoreceu o procurador que seria julgado pelo CNMP em sessão marcada para esta terça.
PolÃtica
O projeto chegou ao Senado no inÃcio da semana passada e ainda não tem relator.
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A lei tem origem no PL 1.562/2020, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-AM), aprovado pelo Senado no inÃcio de junho.
PolÃtica
O motivo da convocação são suas falas durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que foram tornadas públicas após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
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Para os senadores, o governo tem atuado contra a democracia e a liberdade de imprensa ao permitir que recorrentes atos de hostilidade praticados pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra os jornalistas continuem acontecendo no Palácio da Alvorada
PolÃtica
Alguns deles, além de lamentar os escândalos divulgados pela imprensa, estão apresentando medidas legislativas na tentativa de inibir novos casos.
PolÃtica
O texto aprovado libera crédito suplementar no valor de R$ 776 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Senado
Para Otto Alencar (PSD-BA), foi um ato contra a liberdade de imprensa.