PolÃtica
A data de 17 de fevereiro faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music.
Brasil
Caso aprovado, o projeto alterará o Código de Trânsito Brasileiro para incluir novamente o extintor ABC como item obrigatório em carros de passeio e veÃculos utilitários.
PolÃtica
Candidato com larga vantagem, Alcolumbre já recebeu o aval de cinco bancadas: PL (14), União (7), PP (7), PSB (4) e PDT (3).
Brasil
Matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados
PolÃtica
A matéria segue para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a votação em Plenário.
PolÃtica
Seguro para cobertura de indenizações de vÃtimas de acidentes de trânsito será pago uma vez ao ano, e será obrigatório para os donos de carros e motos.
PolÃtica
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024.
PolÃtica
Os senadores devem votar ainda o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a PolÃtica Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
STF
Pela proposta, as decisões monocráticas não poderão suspender a eficácia de atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. Texto é visto como reação do Congresso a decisões do STF.
PolÃtica
O TCU é o órgão que auxilia o Congresso Nacional no controle externo da administração pública.