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Início Regularização fundiária Página 2

Tag Regularização fundiária

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Feira de Santana

Regularização Fundiária: Prefeitura trabalha em parceria para atualizar cadastro dos moradores da Conder

A medida visa dar agilidade ao processo durante o período de restrições emergenciais em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Câmara dos Deputados

Cancelada votação nesta quarta-feira da MP da Regularização Fundiária

A nova data de votação ainda será anunciada.

Feira de Santana

Regularização Fundiária: Habitação implantará cadastro digital para agilizar a entrega de escrituras

As informações coletadas serão armazenadas em um banco de dados, que poderão ser acessadas e avaliadas, a qualquer momento, pela equipe do órgão municipal.

Política

Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária

Quem quiser regularizar a terra precisa apresentar a planta e o memorial descritivo, assinados por profissional habilitado; a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR); a comprovação de que a ocupação e exploração direta e pacífica ocorre desde antes de 5 de maio de 2014.

Feira de Santana

Regularização fundiária: Georreferenciamento com drone fornece limite de imóveis da Rua Nova

Através de serviço de georreferenciamento, o órgão municipal poderá comparar as informações de alguns lotes, constatando se os dados fornecidos pelos respectivos moradores correspondem à realidade.

Feira de Santana

Regularização fundiária: 68 moradores da Fonte de Lili devem apresentar documentos

A entrega das escrituras dos imóveis está previsto para começar neste mês.

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