Feira de Santana
A medida visa dar agilidade ao processo durante o perÃodo de restrições emergenciais em virtude da pandemia do coronavÃrus (Covid-19).
Câmara dos Deputados
A nova data de votação ainda será anunciada.
Feira de Santana
As informações coletadas serão armazenadas em um banco de dados, que poderão ser acessadas e avaliadas, a qualquer momento, pela equipe do órgão municipal.
PolÃtica
Quem quiser regularizar a terra precisa apresentar a planta e o memorial descritivo, assinados por profissional habilitado; a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR); a comprovação de que a ocupação e exploração direta e pacÃfica ocorre desde antes de 5 de maio de 2014.
Feira de Santana
Através de serviço de georreferenciamento, o órgão municipal poderá comparar as informações de alguns lotes, constatando se os dados fornecidos pelos respectivos moradores correspondem à realidade.
Feira de Santana
A entrega das escrituras dos imóveis está previsto para começar neste mês.