Brasil
Prazo para registrar ciclomotores vai até quarta-feira (31)
Para pilotar ciclomotores, é exigida a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Tag Regularização
Regularizados
Venezuelanos que moram em Feira de Santana conseguem regularizar a situação migratória no Brasil
A famÃlia de Nelson Rattia Mata está entre as 62 pessoas da etnia Warao que mora no bairro Mangabeira e conseguiram a regularização.
Feira de Santana
Prefeitura entrega 118 escrituras no conjunto Paulo Souto
O ato contou com a presença de secretários, autoridades municipais e representantes do TJBA.
Brasil
Saiba como regularizar o seu CPF
A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano pelo Governo Federal
Feira de Santana
Juiz determina regularização de atendimentos de saúde em Feira de Santana
A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do promotor de Justiça Audo Rodrigues.
PolÃtica
Câmara notifica prefeito e estabelece prazo de 24 horas para regularização do duodécimo
O repasse do duodécimo está previsto na Constituição Federal, no artigo 168, que determina o repasse das receitas orçamentárias destinadas aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Eleições
Cerca de 61 mil eleitores em Feira de Santana estão impedidos de votar
Só após o perÃodo eleitoral que a regularização deve ser feita.
Bahia
Cartórios da Bahia podem regularizar CPFs de dependentes para o Imposto de Renda
Mais de 250 unidades no estado podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos para quem precisa declarar o IR 2022.
PolÃtica
Saiba como regularizar o tÃtulo de eleitor
A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado
Brasil
Prazo para regularização do Simples Nacional é ampliado para 31 de março
Decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples, na sexta-feira (21), com participação do Sebrae. Prazo para adesão ao sistema tributário diferenciado permanece até 31 de janeiro.