Brasil
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do...
04/03/2024 às 21h31
Saúde
Sugestões podem ser encaminhadas até 19 de março de 2024.
20/12/2023 às 15h54
Feira de Santana
Medida visa estabelecer melhorias para feirantes, comerciantes e clientes.
30/09/2023 às 20h41
Brasil
Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção.
06/08/2023 às 16h55
Política
O projeto de lei deverá ser apreciado pela Câmara em agosto, quando os deputados voltam do recesso informal.
20/07/2023 às 10h25
Brasil
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma.
15/07/2023 às 06h53
Dilton e Feito
Proposta cria regras para os sistemas de inteligência, estabelece direitos das pessoas afetadas por eles e define critérios para o...
14/05/2023 às 08h13
Brasil
Criação dos dois grupos de trabalho foi publicada em edição extra do 'Diário Oficial da União', nesta segunda-feira (1º), Dia...
01/05/2023 às 15h17
Polícia
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) deve, enfim, encaminhar para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei com...
25/04/2023 às 21h57
Política
Texto segue para o Senado
28/04/2022 às 08h16