Feira de Santana
“Prefeitura não vai mais admitir atraso de salários pelas empresas terceirizadas”, diz vereador
A fala ocorreu após a publicação do decreto que regulamenta a lei para a gestão de contratos de prestação de serviços para a prefeitura.
Tag Regulamentação
Ensino Superior
Lula deve assinar até fevereiro decreto que regulamenta EAD
A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante um entrevista no programa Bom Dia, Ministro.
Brasil
Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos.
Brasil
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saúde
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Sugestões podem ser encaminhadas até 19 de março de 2024.
Feira de Santana
Decreto regulamenta funcionamento das feiras livres e centrais de abastecimento
Medida visa estabelecer melhorias para feirantes, comerciantes e clientes.
Brasil
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Haverá taxação de 18% a empresas e de 30% a prêmios acima da isenção.
Política
Veja o que vai prever a regulamentação das apostas esportivas que será enviada pelo governo ao Congresso
O projeto de lei deverá ser apreciado pela Câmara em agosto, quando os deputados voltam do recesso informal.
Brasil
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma.
Dilton e Feito
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
Proposta cria regras para os sistemas de inteligência, estabelece direitos das pessoas afetadas por eles e define critérios para o uso pelo poder público.